Entretenimento
BTS vence processo milionário na Justiça após acusação de violação de direitos autorais
Grupo de K-Pop vence batalha judicial após ser acusado de usar músicas sem autorização
O BTS e suas empresas responsáveis, HYBE, HYBE America e Big Hit Music, venceram um processo por suposta violação de direitos autorais nos Estados Unidos.
Em decisão publicada em 22 de outubro, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste da Virgínia rejeitou a ação movida por Melissa Mays, que acusava o grupo de utilizar suas músicas sem autorização. Segundo a decisão, a autora não apresentou evidências suficientes para sustentar as alegações, e o tribunal classificou as reivindicações como “frívolas”.
A ação foi apresentada em 25 de agosto e envolvia inicialmente seis faixas do quinto álbum de estúdio do BTS, ARIRANG: ‘SWIM’, ‘Hooligan’, ‘2.0’, ‘Body to Body’, ‘Normal’ e ‘Animal’. Na ação, Mays alegava que o grupo havia utilizado suas composições sem permissão e solicitava uma indenização superior a ₩700 milhões – aproximadamente US$ 500 mil.
Um dos principais pontos foi a ausência de registro concluído das composições no Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos. Quando entrou com o processo, em agosto, Mays ainda não havia finalizado o procedimento de registro das obras. Além disto, também não apresentou informações básicas, como números de registro ou datas de efetivação.
A decisão judicial destacou que os próprios materiais apresentados pela autora indicavam que a gravação mencionada poderia sequer existir. Sem conseguir comprovar a existência do registro ou demonstrar que suas músicas haviam sido encaminhadas ao BTS ou à HYBE, Mays não conseguiu sustentar um dos elementos centrais de sua acusação. Apesar da possibilidade de recorrer a decisão, o processo foi encerrado em favor do grupo de K-Pop e das empresas envolvidas, sem que a autora conseguisse demonstrar judicialmente a alegada utilização não autorizada de suas composições.
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