Casal reforma banheiro de casa dos anos 40 e descobre azulejos originais art déco intactos embaixo do reboco

O banheiro parecia comum: paredes revestidas com argamassa pintada de branco, piso de cerâmica gasta e box de alumínio oxidado. Quando o casal começou a demolir o reboco para instalar porcelanato novo, o martelo revelou azulejos decorados, com motivos geométricos, bordas douradas e cores preservadas como se tivessem sido aplicados na véspera. Eram peças originais do estilo art déco, típicas das décadas de 1930 e 1940.

O proprietário pode remover ou destruir azulejos históricos encontrados em casa?

Depende de o imóvel ou seus elementos estarem tombados. O Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, estabelece em seu artigo 17 que bens tombados “não poderão, em caso nenhum, ser destruídos, demolidos ou mutilados”. Se o imóvel estiver em área de entorno de bem tombado ou se os azulejos forem reconhecidos como patrimônio pelo IPHAN ou por órgão estadual ou municipal, a remoção sem autorização configura infração.

Para imóveis sem tombamento, o proprietário tem liberdade para decidir o destino dos azulejos. Porém, a Constituição Federal (artigo 216) protege bens portadores de referência à identidade nacional, e qualquer cidadão pode solicitar o tombamento de um bem que considere relevante.

Quais são as obrigações de quem descobre elementos históricos em reforma?

A legislação brasileira não obriga o proprietário a comunicar toda descoberta durante uma obra. Mas quando o achado tem características claramente históricas ou artísticas, a prudência jurídica recomenda notificar a prefeitura ou o IPHAN antes de prosseguir com a demolição. A razão é simples: se o órgão de patrimônio tomar conhecimento depois e considerar o bem relevante, pode responsabilizar o proprietário pela destruição.

Reformas em imóveis anteriores à década de 1950 merecem atenção redobrada. Muitas cidades brasileiras possuem conjuntos arquitetônicos protegidos sem que os moradores saibam, e a área de entorno pode incluir residências comuns que ficam sujeitas a restrições.

Azulejos art déco têm valor comercial significativo?

Peças originais em bom estado de conservação são disputadas por colecionadores, antiquários e profissionais de restauro. O valor varia conforme fabricante, padrão, cor e raridade. Conjuntos completos e homogêneos valem mais do que peças avulsas. Antes de decidir o destino dos azulejos, consultar uma casa de antiguidades ou um restaurador pode revelar que o banheiro esconde um patrimônio financeiro inesperado.

Manter os azulejos originais, quando possível, também agrega valor ao imóvel. Propriedades com elementos históricos preservados atraem compradores dispostos a pagar mais pela autenticidade, especialmente em bairros com perfil cultural.

Preservar o achado ou seguir com a reforma?

A decisão é pessoal, mas informada. Saber que a lei protege certos achados e que o mercado valoriza peças originais permite escolher com consciência. Um banheiro novo dura décadas. Azulejos art déco autênticos podem durar séculos.

Se a marreta revelar algo inesperado na sua próxima reforma, pare, fotografe e pesquise antes de continuar. A história que mora nas paredes pode valer mais do que o revestimento novo.