Discord suspende compartilhamento de tela no país após ordem da autoridade de dados, mas mantém serviço de voz ativo para todos os usuários

O Discord confirmou nesta segunda-feira (17) a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil, em cumprimento a uma determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida impede temporariamente a plataforma de oferecer o recurso Go Live, o compartilhamento de tela e outras ferramentas de vídeo para usuários brasileiros.

Apesar da mudança, o aplicativo não será banido ou deixará de funcionar no país. Funções como mensagens de texto e chamadas de voz continuam ativas normalmente para todos os usuários.

A decisão da ANPD foi anunciada em 12 de agosto, com um prazo de três dias úteis para adequação. O Discord solicitou reconsideração, alegando dificuldades para cumprir o prazo, mas acabou confirmando a remoção dos recursos de vídeo nesta segunda.

Qual o motivo da decisão?

A investigação da ANPD começou em 7 de agosto, após o suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), ocorrido em junho. O caso teria envolvido incentivo à automutilação por membros de um grupo privado na plataforma.

A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul apura o episódio e já cumpriu mandados contra seis suspeitos. A investigação identificou o uso de Discord e Telegram para recrutar vítimas e disseminar discursos de ódio.

O próprio Discord admitiu ao Ministério da Justiça uma falha de segurança no episódio. A transmissão começou às 2h20, mas o primeiro alerta sobre risco iminente de morte só foi emitido às 3h50. O servidor saiu do ar apenas às 4h15.

A repercussão do caso levou a primeira-dama Janja da Silva a defender publicamente o banimento da plataforma no Brasil em 6 de agosto. A ANPD afirma ter “evidências robustas” de que o Discord não adotou medidas razoáveis para prevenir riscos a crianças e adolescentes.

Segundo a autoridade, foram constatadas falhas na verificação de idade e na remoção de conteúdo violador, conforme previsto no ECA Digital. Caso a empresa não apresente medidas suficientes, a ANPD pode aplicar novas sanções, incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração.