Especialista comenta sobre autorização para uso de músicas em redes sociais

A música “Lovezinho”, da cantora Treyce, tomou grandes proporções após seu lançamento. A canção está entre as mais tocadas do mês de fevereiro, e foi a mais ouvida durante o período do carnaval, levando diversos influenciadores e fãs de diferentes idades a postarem as famosas dancinhas no TikTok e Instagram.

Muitas pessoas acabam ficando em dúvida sobre a questão da autorização para o uso das músicas em seu perfil pessoal ou comercial nas redes sociais. Segundo o empresário Rui Catana, especialista em direito autoral, a licença para a utilização depende do intuito da publicação e do perfil que a utilizará.

“As redes sociais como o Instagram e o TikTok possuem acordos que permitem aos usuários utilizar as músicas, desde que para o uso pessoal. Porém, se o conteúdo for promocional, mesmo que a conta não seja comercial, independente do produto, é necessário pedir autorização ou usar canções de bancos de músicas sem licença para evitar problemas futuros”, comentou o empresário.

A dúvida também se estende para o caso do uso dessas músicas por parte dos influenciadores digitais das grandes redes sociais. Isso porque muitos deles possuem contas monetizadas e com diversos patrocinadores, além de um alcance muito grande, chegando a diferentes públicos.

“No caso dos influenciadores digitais, o caso é o mesmo. Se for para o uso pessoal dos mesmos, não existe problema ou risco. Entretanto, se o conteúdo for promocional, seja nos casos de permuta ou produtos próprios, é necessário pedir autorização para utilizar a música”, finalizou o especialista em direito autoral.