Idosos 60+ têm direito a 6 benefícios essenciais; veja como pedir

Idosos com 60 anos ou mais têm acesso a um conjunto de benefícios essenciais garantidos pelo Estatuto do Idoso que podem garantir mais segurança financeira e qualidade de vida. Com isenções de impostos e auxílios diretos, é fundamental conhecer cada um deles para não perder nenhuma oportunidade.

6 benefícios essenciais garantidos por lei

A lista de auxílios é ampla e abrange diversas áreas, desde moradia até lazer. Conhecer o processo para solicitar cada um é o primeiro passo para garantir que os direitos sejam cumpridos.

Leia Mais

• Idosos com mais de 60 podem acessar esses direitos incríveis
• Carteira da Pessoa Idosa: 7 benefícios além do ônibus que 80% dos idosos não conhecem
• Idosos 60+ estão em festa com esses benefícios exclusivos

1. Transporte Gratuito

A gratuidade no transporte público é um direito importante. No transporte urbano, a lei federal garante o benefício para maiores de 65 anos, mas muitas cidades estendem a gratuidade para pessoas a partir dos 60. Já para viagens interestaduais, idosos com renda de até dois salários mínimos têm direito a duas vagas gratuitas por ônibus ou 50% de desconto na passagem. Para solicitar, procure a secretaria de transporte do seu município (urbano) e emita a Carteira da Pessoa Idosa no CRAS ou pelo site Gov.br (interestadual).

2. Isenção do IPTU

A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um benefício municipal. Por isso, as regras variam conforme a cidade. Geralmente, os critérios incluem ter mais de 60 ou 65 anos, possuir apenas um imóvel no nome e ter uma renda familiar que não ultrapasse um limite definido pela prefeitura. A solicitação deve ser feita diretamente na secretaria de fazenda do município.

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Destinado a idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade, o BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal. Para ter direito, a renda por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. O benefício não exige contribuição ao INSS, mas o interessado precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O pedido é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

4. Atendimento prioritário

Garantido por lei, o atendimento preferencial é obrigatório em repartições públicas, bancos, hospitais e estabelecimentos comerciais. Além disso, em processos judiciais, pessoas com mais de 60 anos têm direito à tramitação prioritária, agilizando a resolução de suas causas.

5. Vagas de estacionamento exclusivas

Idosos têm direito a 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados, que devem ser devidamente sinalizadas. Para utilizá-las, é preciso emitir uma credencial no órgão de trânsito da cidade. O uso do cartão é obrigatório e o veículo não precisa estar no nome do idoso, desde que ele esteja sendo transportado.

6. Meia-entrada em eventos

Pessoas com mais de 60 anos pagam metade do valor em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Para garantir o desconto de 50%, basta apresentar um documento oficial com foto no momento da compra e na entrada do evento.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.