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Idosos podem ter desconto de até 30% em carros; saiba como funciona

Além da proposta de isenção de IPI, idosos que se enquadram como PcD já podem comprar veículos com abatimento de impostos; veja o passo a passo.

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Casal de idosos em concessionária, a mulher segura um folheto 'PCD' com símbolo de cadeira de rodas.
Casal de idosos em concessionária explora o benefício do desconto PcD na compra de veículos, tema central do artigo.

A discussão sobre um projeto de lei que pode garantir descontos na compra de carros para pessoas com mais de 60 anos tem ganhado destaque. No entanto, muitos idosos já podem obter abatimentos de até 30% no valor de um veículo novo hoje, sem precisar esperar por uma nova legislação. Esse percentual, que pode variar, refere-se à soma das isenções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O benefício está disponível para quem se enquadra como Pessoa com Deficiência (PcD), condição que inclui diversas patologias que afetam a mobilidade.

Atualmente, o direito à isenção de impostos como o IPI e o ICMS é concedido a pessoas com limitações físicas, visuais, mentais ou com autismo. Muitas condições de saúde comuns na terceira idade, como artrose severa, artrite reumatoide, problemas de coluna, sequelas de AVC, Parkinson, problemas cardíacos graves e amputações, podem garantir o enquadramento como PcD.

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Enquanto isso, o Projeto de Lei 2937/2020, proposto pelo ex-deputado Alexandre Frota, que propõe a isenção de IPI na compra de automóveis novos de fabricação nacional para maiores de 60 anos, continua em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), sem movimentações recentes. Portanto, ainda não é uma regra em vigor.

Como funciona o desconto para PcD?

Para obter o desconto atual, o idoso precisa seguir um processo burocrático, mas que garante um abatimento considerável no preço final do carro. O primeiro passo é obter um laudo médico detalhado que comprove a condição de saúde e a limitação de mobilidade. Esse documento deve ser emitido por um profissional credenciado junto ao Detran.

Guia completo para a compra de carros com isenção fiscal

Entenda as etapas para garantir descontos significativos e mais autonomia.

1. 🩺 Obtenha o laudo médico

Documento detalhado que comprove a limitação de mobilidade, emitido por um profissional credenciado pelo Detran.

2. 🚗 Adapte sua CNH

Procure uma autoescola especializada para alterar sua CNH, que indicará a necessidade de um veículo adaptado ou automático.

3. 📄 Solicite as isenções fiscais

Peça isenção de IPI na Receita Federal e ICMS na Secretaria da Fazenda estadual.

4. 🛍️ Escolha seu veículo

Com as cartas de isenção, visite uma concessionária e escolha um carro dentro das regras e teto de preço do programa.

5. 💸 Solicite isenção do IPVA (opcional)

Em alguns estados, é possível pedir isenção do IPVA após a compra do veículo, gerando mais economia.

Além do IPI e do ICMS, em alguns estados também é possível solicitar a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) após a compra do carro. Todo o processo, desde o laudo até a compra, pode levar de dois a seis meses, mas o resultado é uma economia significativa que facilita a aquisição de um veículo novo, garantindo mais autonomia e qualidade de vida.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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