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Livro resgata bastidores da fusão entre os estados da Guanabara e Rio de Janeiro
Aos 97 anos, o autor, primeiro procurador-geral do novo Estado e coordenador da equipe de transiçãoAos 97 anos, o autor, primeiro procurador-geral do novo Estado e coordenador da equipe de transição, compartilha detalhes sobre o processo de unificação
O livro Fusão de Estados – Aspectos de Finanças Públicas, do jurista Roberto Paraíso Rocha, lançado pela Editora Epígrafe, aborda a fusão entre os estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, ocorrida na década de 1970, durante o regime militar. A publicação está disponível para compra online pela Shopcons e deve chegar em breve às livrarias físicas.
Com 292 páginas, a obra analisa os aspectos administrativos, financeiros, políticos e sociais da unificação, único caso de junção de entes federativos no Brasil. O autor relata os bastidores do processo, que acompanhou de perto como procurador-geral do novo Estado e coordenador da equipe de transição. Também traça paralelos com a formação dos Estados Unidos, usado como referência internacional na época.
A linguagem do livro, embora técnica, busca alcançar leitores além do meio jurídico, ao abordar os desafios da consolidação do atual Estado do Rio de Janeiro.
Roberto Paraíso Rocha nasceu em São João Marcos (RJ), em 1928. Formado em Direito pela UFMG em 1951, obteve doutorado em Direito Privado pela Universidade do Brasil em 1958. Atuou como professor de Direito Público na UFRJ e, posteriormente, como professor titular de Finanças Públicas da UERJ, onde também chefiou o Departamento de Direito do Estado.
Na carreira pública, foi procurador do Estado da Guanabara a partir de 1963 e, em 1975, assumiu a Procuradoria-Geral do novo Estado do Rio de Janeiro, no governo Faria Lima. Também foi conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ entre 1998 e 2006. Hoje, dedica-se à produção de obras jurídicas.