Morador planta fileira de 8 árvores de 6 metros exatamente na divisa para sombrear a horta do vizinho, que perdeu R$ 4 mil em plantio, e a Justiça reconhece o plantio como retaliação e manda cortar

Era sábado de manhã em Nova Iguaçu quando Sebastião, 63 anos, cobrador de ônibus aposentado, abriu a porta da cozinha com o regador na mão e parou no degrau. Rente ao muro, onde o sol batia desde as sete, havia oito árvores de quase seis metros plantadas durante a semana pelo vizinho. Metade dos canteiros de couve e alface que ele vendia na feira já estava na sombra.

Uma horta que pagava as contas e uma briga por causa do muro

A horta ocupava o fundo do terreno havia seis anos e rendia a Sebastião cerca de R$ 600 por mês, dinheiro que completava a aposentadoria. No fim do ano anterior, ele investiu em mudas novas, adubo orgânico e uma mangueira de gotejamento para enfrentar o verão. O vizinho, Wanderley, motorista de 52 anos, tinha outros planos para aquela divisa.

Meses antes, os dois tinham discutido porque Wanderley queria subir o muro comum e dividir a obra, e Sebastião recusou por falta de dinheiro. A conversa terminou em gritos no portão e numa mensagem de celular em que o vizinho escreveu que ele ia se arrepender daquela horta. Em fevereiro, um caminhão descarregou as árvores já crescidas, e o plantio foi feito em dois dias, colado na linha do terreno.

Sem sol, a produção morreu em poucas semanas

Com as copas fechadas, o sol passou a chegar aos canteiros só depois das duas da tarde, e as folhas começaram a amarelar e a apodrecer no pé. Em seis semanas, Sebastião perdeu a safra inteira e calculou o prejuízo em R$ 4 mil, somando mudas, insumos, a irrigação e as vendas que não aconteceram. Guardou as notas fiscais da loja agropecuária e fotografou os canteiros toda semana.

Primeiro ele tentou conversar, pedindo que ao menos as árvores fossem podadas, e ouviu que cada um planta o que quer no próprio quintal. Depois procurou a associação de moradores, que marcou uma reunião à qual Wanderley não compareceu. Foi a filha, Daiane, de 34 anos, auxiliar administrativa em Belford Roxo, quem sugeriu que o pai levasse as fotos e as mensagens à Defensoria Pública.

Disputas em que o plantio vira arma entre vizinhos não são raras. Em outro caso contado aqui, a fileira de árvores servia para tapar a vista de um apartamento.

O que diz o Código Civil sobre árvore na divisa?

O caso se encaixa no capítulo do direito de vizinhança do Código Civil (Lei 10.406/2002), que proíbe o uso anormal da propriedade quando ele prejudica quem mora ao lado. Pelo artigo 1.282, a árvore com tronco exatamente na linha divisória presume-se pertencer em comum aos donos dos dois terrenos. Na prática, Wanderley não podia tratar aquela fileira como assunto só dele.

Decisivo mesmo foi o artigo 187, que considera ato ilícito exercer um direito excedendo de forma manifesta seu fim social ou a boa-fé. Plantar no próprio terreno é permitido, mas plantar para tirar o sol do vizinho depois de uma briga pode ser tratado como abuso de direito. Quem comete ato ilícito e causa dano responde pela reparação, e foi nesse caminho que o pedido de indenização se apoiou.

O que dá para exigir e quais provas juntar

Pelo artigo 1.283, o dono do terreno invadido pode cortar, até a linha da divisa, galhos e raízes que passem para o seu lado, sem ordem judicial. Para pedir o corte das árvores inteiras e o ressarcimento do prejuízo, é preciso provar o dano e, no caso de retaliação, a intenção. No processo de Sebastião, pesaram estes documentos:

• fotos datadas dos canteiros antes e depois do plantio
• notas fiscais de mudas, adubo e irrigação
• anotações das vendas na feira nos meses anteriores
• prints da mensagem enviada depois da briga do muro
• laudo de perícia sobre a perda de luz nos canteiros

A quem recorrer quando a conversa não resolve?

Briga entre vizinhos não é assunto do Procon, porque não existe relação de consumo entre as partes. Os caminhos gratuitos são outros, e a lista abaixo começa pelos que não cobram nada. Sebastião foi pela Defensoria, que entrou com a ação e pediu perícia no terreno.

• Centro de mediação ou associação de moradores, enquanto ainda houver espaço para acordo
• Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pelo telefone 129, para quem não pode pagar advogado
• Juizado Especial Cível, para causas de até 40 salários mínimos; até 20 salários mínimos, dá para entrar sem advogado, conforme a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995)
• Núcleos de prática jurídica de universidades, que costumam atender de graça

Como terminou a disputa pela luz do sol

Na sentença, o juiz considerou as mensagens, a data do plantio logo após a briga e o laudo que mostrava a sombra sobre os canteiros, e reconheceu o plantio como retaliação. Wanderley recebeu prazo de 30 dias para cortar as oito árvores, sob multa diária, e foi condenado a pagar os R$ 4 mil de prejuízo. O corte saiu meses depois, e o sol voltou aos canteiros logo cedo.

Hoje Sebastião replantou couve e cebolinha e voltou à feira de domingo. Para quem enfrenta algo parecido, o primeiro passo é registrar a data em que o problema começou e qualquer recado do vizinho, porque é isso que separa um plantio comum de uma retaliação. Como muitas prefeituras exigem autorização ambiental para cortar árvores, o pedido ao juiz pode incluir que o vizinho providencie essa licença.

Sebastião, Wanderley e Daiane foram inventados para esta história. A disputa por sol na divisa, essa sim, aparece com frequência nos tribunais, e o relato foi montado a partir de casos parecidos para mostrar em que ponto o Código Civil entra.

As árvores da divisa rendem outra dúvida comum entre vizinhos: de quem é a fruta que cai no quintal ao lado.