Motociclista compra capacete sem selo do Inmetro por R$ 90, é abordado e a autuação vem por um artigo diferente do que quase todo mundo imagina

Um motociclista comprou um capacete por apenas R$ 90, bem abaixo do preço médio do mercado, sem reparar que o item não tinha o selo de certificação do Inmetro. Ao ser abordado em uma blitz, imaginou que seria multado por “andar sem capacete”. A surpresa veio quando a autuação se baseou em um artigo diferente do Código de Trânsito.

Usar capacete sem selo do Inmetro é o mesmo que não usar capacete?

Não exatamente, mas o resultado prático pode ser parecido. A legislação de trânsito não trata o uso de capacete sem certificação como equivalente a estar sem capacete algum, mas sim como uma infração relacionada ao equipamento de segurança em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

Qual artigo do Código de Trânsito se aplica ao capacete irregular?

A infração recai sobre a exigência de uso de capacete afixado corretamente e em conformidade com as normas de segurança, o que inclui a obrigatoriedade da certificação pelo órgão de metrologia responsável. Um capacete sem selo do Inmetro pode ser enquadrado como equipamento de segurança inadequado, gerando autuação com valor e gravidade específicos.

Na prática, isso significa que mesmo usando o item na cabeça, o motociclista pode ser autuado como se estivesse infringindo a norma de segurança do equipamento, não apenas a obrigatoriedade do uso.

Por que capacetes muito baratos costumam não ter certificação?

Capacetes sem selo do Inmetro geralmente não passam pelos testes de resistência a impacto exigidos pela norma técnica brasileira, o que reduz drasticamente o custo de produção, mas também compromete a proteção real em caso de acidente.

Antes de comprar qualquer capacete, vale saber como identificar se o item realmente possui a certificação exigida por lei.

Como evitar autuação por capacete irregular?

Comprar com atenção evita prejuízo maior no futuro. O motociclista deve:

• Verificar o selo do Inmetro antes de finalizar a compra.
• Preferir lojas especializadas em equipamentos de segurança para motociclistas.
• Guardar a nota fiscal como comprovante de procedência do item.
• Desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado.

Vale a pena economizar na compra do capacete?

Não vale o risco. Além da possibilidade de autuação, um capacete sem certificação não oferece a proteção adequada em caso de acidente, colocando em risco a segurança do próprio motociclista.

O que fazer se você já comprou um capacete sem verificar o selo?

Verifique agora mesmo se o item possui a certificação do Inmetro antes de usá-lo novamente. Trocar por um modelo regularizado é o caminho mais seguro para você e para o seu bolso.