Pedreiro constrói casa em terreno do sogro com promessa verbal de doação investe R$ 190 mil em 6 anos e após o divórcio descobre que não tem direito nem à casa nem ao reembolso

Um pedreiro investiu R$ 190 mil ao longo de seis anos construindo a própria casa em um terreno que pertencia ao sogro, confiando em uma promessa verbal de doação. Depois do divórcio, descobriu que não tinha direito nem ao imóvel nem ao reembolso do que gastou em material e mão de obra. O caso ilustra um erro comum entre famílias que combinam tudo de boca, sem nenhum documento.

Por que a promessa verbal de doação não vale nada?

A doação de imóvel exige forma específica prevista em lei: escritura pública registrada em cartório quando o bem tem valor superior ao limite legal, ou instrumento particular também registrado. Sem esse documento, a promessa verbal não gera direito de propriedade, por mais que a construção tenha sido real.

O genro tinha direito a algum reembolso pela construção?

Em tese, sim, mas provar o investimento sem contrato é bem mais difícil. Sem recibos de material, notas fiscais em nome do casal ou qualquer registro formal do acordo com o sogro, fica quase impossível comprovar judicialmente o valor gasto na obra construída em terreno alheio.

O terreno permaneceu de propriedade do sogro durante todo o período, o que significa que qualquer benfeitoria feita nele, sem contrato, também pode ser reivindicada pelo dono formal do imóvel.

O que aconteceu com a casa após o divórcio?

Como o terreno nunca foi transferido para o casal, a casa construída sobre ele não entrou na partilha de bens do divórcio. O sogro manteve a propriedade integral do imóvel, e o ex-genro ficou sem qualquer direito reconhecido sobre o valor investido na construção.

Antes de investir tempo e dinheiro em terreno de terceiros, vale conhecer os documentos que evitariam esse tipo de perda.

Como formalizar a doação de um terreno familiar?

Registrar o acordo desde o início evita anos de prejuízo depois. O ideal é:

• Lavrar escritura pública de doação em cartório de notas.
• Registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis competente.
• Guardar todos os comprovantes de gastos com a construção.
• Consultar um advogado antes de iniciar qualquer obra em terreno de terceiros.

Existe alguma saída judicial para quem já está nessa situação?

É possível tentar ação de indenização por enriquecimento sem causa, mas o resultado depende muito das provas reunidas ao longo dos anos. Quanto mais documentado o investimento, maior a chance de reconhecimento judicial do prejuízo.

O que fazer antes de construir em terreno que não é seu?

Formalize qualquer promessa de doação em cartório antes de erguer a primeira parede. Um documento simples hoje pode evitar anos de disputa amanhã.