Por que Malévola foi presa no Egito? Entenda as leis de moralidade do país

A influenciadora brasileira Malévola Alves, de 22 anos, foi detida na terça-feira (20) em Alexandria, no Egito, ao lado de uma amiga. A polícia egípcia afirma que vídeos publicados pelas duas nas redes mostravam gestos de conotação sexual e pedestres sendo importunados. O caso mostra ao público brasileiro como o país árabe usa regras de moral para punir o que é postado na internet.

O que levou à prisão de Malévola em Alexandria, no Egito?

A detenção foi motivada por vídeos gravados em locais públicos e postados nas redes sociais, segundo o Ministério do Interior egípcio. Em comunicado, o órgão disse que as brasileiras fizeram gestos considerados obscenos e mexeram com quem passava. A pasta afirma que elas admitiram ter gravado o material para ganhar visualizações.

O caso foi encaminhado à Promotoria Pública egípcia, que conduz a investigação. A própria Malévola relatou que policiais recolheram os passaportes durante um passeio e perguntaram se elas eram mulheres trans. O Itamaraty informou que a Embaixada do Brasil no Cairo está à disposição para prestar assistência consular, quando solicitada.

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A equipe da influenciadora informou o pagamento de fiança e aguarda a volta da dupla ao Brasil. A Super Rádio Tupi acompanhou essa etapa da história na reportagem abaixo.

Como funciona a lei egípcia que pune ataques à moral familiar?

A principal ferramenta é o artigo 25 da Lei nº 175 de 2018, conhecida no país como Lei de Crimes Cibernéticos. O dispositivo torna crime violar, pela internet, “princípios ou valores da família egípcia”. Na prática, ele funciona como a lei de moralidade do mundo digital no Egito.

Segundo o banco de casos Global Freedom of Expression, da Universidade Columbia, a pena mínima é de seis meses de prisão. A multa vai de 50 mil a 100 mil libras egípcias, e o juiz pode aplicar só uma das duas punições.

A Iniciativa Egípcia pelos Direitos Pessoais (EIPR) reuniu 252 processos por esse tipo de acusação entre abril de 2020 e novembro de 2025. A entidade critica o fato de nenhuma lei definir o que seriam esses valores. Segundo o relatório, a onda de processos começou mirando mulheres que publicavam vídeos no TikTok.

Que penas a lei já impôs a criadoras de conteúdo no Cairo?

As punições já chegaram a dois anos de cadeia. Em 2020, um tribunal econômico do Cairo condenou as influenciadoras Haneen Hossam e Mawada al-Adham a dois anos de prisão. Cada uma também recebeu multa de 300 mil libras egípcias, com base na legislação de crimes cibernéticos.

Em janeiro de 2021, a corte de apelação absolveu Haneen e cancelou a pena de prisão de Mawada, mas manteve a multa. Na mesma decisão, os juízes declararam a lei de moralidade compatível com a Constituição egípcia, o que manteve a regra em pleno uso.

Pelo caso de Malévola, as autoridades ainda vão formalizar o enquadramento da acusação. Cabe à Promotoria definir se a prisão das brasileiras se apoia nessa lei ou em outros crimes previstos na legislação do país.

O que o caso de Malévola ensina a quem viaja ao Egito?

A principal lição é que gravar e postar vídeos em público no Egito pode virar processo criminal, inclusive para turistas. Uma brincadeira comum nas redes brasileiras pode ser vista pela polícia local como ofensa aos valores da família.

Quem enfrentar problema com a Justiça lá fora deve procurar a representação diplomática do Brasil; no Egito, ela fica no Cairo. Se você tem um amigo ou parente com viagem marcada para lá, conte essa história a ele antes do embarque e combine cuidado redobrado com o celular na mão.

Para mudar de ares, uma história bem diferente vem do interior de São Paulo. A pequena cidade chama atenção pela qualidade de vida e por uma pista impressionante.