Tim Maia: Justiça dá vitória ao espólio e Corinthians enfrenta indenização milionária

O Corinthians sofreu um revés na disputa judicial envolvendo o espólio de Tim Maia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) elevou para R$ 9,94 milhões a indenização por danos materiais pelo uso não autorizado de trechos da música “Não Quero Dinheiro (Só Quero Amar)” em materiais ligados ao clube. A informação foi descoberta pelo colunista Daniel Nascimento, do O Dia.

A ação envolve a utilização de versos de um dos maiores sucessos de Tim Maia em camisas do Corinthians e também em uma vinheta em vídeo, sem autorização dos titulares dos direitos autorais.

A família do cantor questionou os critérios utilizados inicialmente para calcular a indenização. Entre os pedidos apresentados pelo espólio estavam o restabelecimento de uma multa de 10% e a aplicação da duplicação dos danos materiais, seguindo os parâmetros apontados pela perícia.

Um dos episódios considerados no cálculo aconteceu em 26 de maio de 2016, quando a música foi utilizada em camisas do Corinthians durante uma partida. Como não foram apresentados documentos que comprovassem a quantidade de peças produzidas, a perícia considerou a estimativa de 3 mil unidades, avaliadas em R$ 300 cada.

154,38, e a duplicação dos danos materiais, com fundamento na legislação de direitos autorais e no entendimento jurídico conhecido como “lucro da intervenção”. Na prática, esse conceito busca impedir que alguém obtenha vantagem econômica explorando um direito de terceiros sem autorização.

396,28. O valor chama atenção porque, no início do ano, o próprio Corinthians já classificava como provável uma perda financeira dessa dimensão em seus registros contábeis.

A disputa, porém, ainda não terminou. O Corinthians pode apresentar novos recursos, e o processo não está definitivamente encerrado.

A reportagem entrou em contato com as partes envolvidas. Caso haja manifestação, a matéria poderá ser atualizada a qualquer momento.