Exploração financeira de idosos avança no Brasil: como identificar sinais, denunciar e prevenir abusos

A exploração financeira de idosos, muitas vezes praticada por familiares ou cuidadores, é uma realidade silenciosa e devastadora no Brasil. Dados oficiais mostram avanço nas denúncias: no primeiro trimestre de 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 42.995 denúncias de violações contra pessoas idosas, acima das 33.546 registradas no mesmo período de 2023; no primeiro semestre de 2024, o país somou mais de 24,6 mil denúncias de violência patrimonial e financeira contra pessoas com 60 anos ou mais.

A violência patrimonial ocorre quando alguém usa ou se apropria de bens, dinheiro e outros recursos de uma pessoa idosa sem seu consentimento. Esse crime, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) com pena de reclusão de um a quatro anos, pode assumir diversas formas, desde forçar a assinatura de empréstimos consignados até administrar de forma fraudulenta a aposentadoria da vítima.

Como identificar a violência patrimonial

Os sinais podem ser sutis e confundidos com gestos de cuidado, o que dificulta a identificação. Fique atento a mudanças de comportamento e padrões financeiros, como:

• Movimentações bancárias atípicas, como saques de grandes valores ou transferências não justificadas.
• Surgimento repentino de dívidas ou empréstimos em nome do idoso.
• Desaparecimento de objetos de valor, joias, documentos ou cartões bancários.
• Pressão para assinar procurações, testamentos ou outros documentos sem a devida compreensão.
• Isolamento social imposto pelo cuidador ou familiar, que passa a controlar visitas e telefonemas.
• Falta de recursos para necessidades básicas, como alimentação e remédios, mesmo que o idoso tenha renda.

Canais de denúncia e como pedir ajuda

A denúncia é o principal caminho para proteger a vítima e interromper o ciclo de abuso. O processo é sigiloso e pode ser feito por qualquer pessoa que suspeite da situação. Em casos de risco iminente, a Polícia Militar deve ser acionada pelo número 190.

Autocuratela ajuda idosos a proteger patrimônio e decisões

Para outras situações, os canais disponíveis são:

• Disque 100 (Disque Direitos Humanos): Principal canal de denúncias, é gratuito, funciona 24 horas por dia e garante o sigilo do denunciante. Além da ligação, o serviço pode ser acessado por WhatsApp no número (61) 99611-0100, Telegram (buscar por “DireitosHumanosBrasil”) e pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, com atendimento disponível em Libras.
• Delegacia de Polícia: Procure a Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa de sua cidade. Na ausência de uma unidade especializada, qualquer delegacia de polícia pode registrar a ocorrência.
• Ministério Público: O órgão atua na defesa dos direitos dos idosos e pode ser acionado para investigar os casos e tomar as medidas judiciais cabíveis.

Como se prevenir

Uma importante ferramenta preventiva é a autocuratela. Trata-se de um documento formalizado em cartório no qual a própria pessoa, em pleno gozo de suas faculdades mentais, escolhe quem será seu curador no futuro, caso venha a precisar de ajuda para administrar seus bens.

A medida garante autonomia e evita que a decisão seja tomada por terceiros ou em meio a conflitos familiares.