Zezé Di Camargo vence processo contra vereador e consegue indenização por fake news

Zezé Di Camargo obteve uma importante vitória na Justiça após entrar com uma ação contra o vereador de Porto Alegre Jonas Reis. O processo teve origem em uma publicação feita pelo político em 2025, na qual o cantor foi associado a supostas irregularidades envolvendo a contratação de seu show com dinheiro público.

Segundo informações da coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, a publicação afirmava que uma apresentação de Zezé havia sido suspensa pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em razão de sua suposta participação na chamada “farra dos cachês”. O conteúdo ainda relacionava o artista a uma contratação considerada irregular.

Em uma primeira decisão, proferida em 12 de abril deste ano, a Justiça julgou parcialmente procedentes os pedidos apresentados pelo sertanejo e determinou a retirada definitiva da publicação. O entendimento foi de que Jonas Reis não poderia utilizar a imunidade parlamentar como justificativa, já que não foi identificada relação entre o conteúdo publicado e o exercício de seu mandato.

A sentença também reconheceu que a informação divulgada pelo vereador era falsa. Mesmo assim, Zezé não obteve inicialmente a indenização por danos morais que havia solicitado e decidiu recorrer da decisão.

O recurso apresentado pela defesa do cantor acabou sendo analisado pelo tribunal e, em 24 de julho, um novo acórdão determinou que Jonas Reis pagasse R$ 15 mil a Zezé Di Camargo por danos morais. A decisão considerou que a divulgação das acusações atingiu a honra objetiva do artista, especialmente diante da ampla repercussão proporcionada pelas redes sociais.

Os advogados de Zezé, Matheus Pupo e João Mazzieiro, falaram à coluna Fábia Oliveira sobre o resultado do processo e defenderam que a decisão estabelece limites para manifestações feitas por agentes públicos nas redes sociais.

“O exercício de um mandato parlamentar e a liberdade de expressão não podem servir de escudo para a propagação de fatos inverídicos capazes de atingir a honra de terceiros”, afirmaram os representantes do cantor.

Na avaliação dos advogados, o caso ganhou ainda mais relevância por ter ocorrido em um cenário de forte polarização política. Eles destacaram que críticas e discussões públicas são protegidas pela liberdade de expressão, mas argumentaram que esse direito não deve ser utilizado para disseminar informações falsas capazes de prejudicar a reputação de alguém.

“Em um momento de intensa polarização política, a disseminação de uma notícia reconhecida judicialmente como falsa, associando indevidamente Zezé Di Camargo à prática de irregularidades, ultrapassou os limites legítimos do debate público e atingiu sua honra, como reconheceu o Tribunal. Liberdade de expressão protege a crítica e o debate público, não a divulgação de fatos falsos que atingem a reputação de terceiros”, finalizaram.

A decisão representa, portanto, uma dupla vitória para Zezé Di Camargo no processo: além de conseguir a remoção definitiva da publicação considerada falsa, o cantor também teve reconhecido o direito a receber uma indenização de R$ 15 mil pelos danos causados à sua imagem.

O texto Zezé Di Camargo vence processo contra vereador e consegue indenização por fake news foi publicado primeiro no Observatório dos Famosos.