Corinthians pode ser punido no Brasileirão por conta do transfer ban

O Corinthians enfrenta um momento delicado no mercado da bola. Nesta terça-feira (12), a Fifa impôs ao clube um transfer ban, impedindo o registro de novos jogadores pelas próximas três janelas de transferências. A punição se deve a uma dívida de US$ 6,145 milhões (R$ 33,5 milhões) com o Santos Laguna, do México, referente à contratação do zagueiro Félix Torres em 2024. Vale destacar que, para voltar a registrar atletas, o clube precisa quitar a dívida ou chegar a um acordo amigável com os mexicanos. Portanto, a pressão sobre o Alvinegro é grande.

Transfer ban: sanções além da proibição de registros

O transfer ban foi criado para evitar calotes no futebol e está previsto no Código Disciplinar da Fifa. Inicialmente, a sanção impede que clubes registrem novos atletas. Isso porque o descumprimento financeiro persistente pode levar a medidas mais severas, como perda de pontos, multas, rebaixamento e até exclusão de competições.

Além disso, a reincidência ou a persistência da inadimplência aumenta a gravidade das penalidades. O advogado Luiz Marcondes explica:

“O transfer ban é uma sanção aplicada pela Fifa observando o Estatuto da entidade, o Regulamento de Status e Transferência de Jogadores (RSTJ) e especialmente o Código Disciplinar. O artigo 21 dispõe que a dedução de pontos e o rebaixamento podem ser aplicados caso persista a falta de pagamento, ou ainda em caso de reincidência e infrações graves”. Dessa maneira, há base legal para novas punições, mas de forma gradativa e proporcional.

Precedentes e riscos para o Corinthians

A advogada Ana Mizutori reforça que, sendo assim, caso o clube volte a descumprir obrigações financeiras, as sanções podem ir além da proibição de registro. “Com base no artigo 12 bis do RSTJ e no Código Disciplinar da Fifa, a persistência da inadimplência permite aplicar medidas mais severas, como perda de pontos, multas, exclusão de competições e até rebaixamento”, afirma.

Com isso, o Corinthians corre risco real de sofrer consequências esportivas significativas. Cabe ressaltar que casos semelhantes já ocorreram no Brasil. Desse jeito, o Cruzeiro, na Série B de 2020, perdeu seis pontos devido ao acúmulo de dívidas.

No caso do Timão, a dívida com Félix Torres soma R$ 33 milhões, e o clube ainda enfrenta processos no CAS relacionados a Rodrigo Garro e Matías Rojas, que podem gerar novas sanções e multas superiores a R$ 65 milhões. Por isso, a situação exige atenção máxima da diretoria.