Flamengo e Andreas serão julgados após meia não cumprir quarentena

O Flamengo e o meia Andreas Pereira réus no STJD na próxima sexta-feira (8). Clube e atleta foram denunciados após o Santos ingressar com uma notícia infração. A razão da ação movida pelo Peixe é por conta da presença do camisa 18 no jogo do dia 28 de agosto, pouco mais de uma semana depois do desembarque no Brasil, chegando da Inglaterra.

Em agosto, os protocolos sanitários previam quarentena de 14 dias para pessoas que viajavam entre os dois países, além da necessidade do preenchimento de um formulário com os dados sobre os dias que antecederam o voo. O Santos se posicionou pouco depois de o Corinthians ficar impossibilitado de usar Willian, que também veio da Inglaterra, e alguns jogadores brasileiros da Premier League terem sido barrados por seus clubes de virem ao Brasil.

Andreas Pereira foi enquadrado no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – assumir conduta contrária à ética. A pena de uma eventual suspensão vai de um a seis jogos. Já o Flamengo foi enquadrado no artigo 191 – deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento das normas das entidades responsáveis. O clube corre o risco de ser multado entre R$ 100 e R$ 100 mil.

Serão dois jogos disputados pelo Flamengo até o julgamento. O primeiro, neste domingo, diante do Athletico Paranaense, no Maracanã. Na quarta-feira, o Flamengo visita o Fortaleza no Castelão. Os dois jogos são válidos pelo Campeonato Brasileiro. Confira a nota do STJD:

“O Flamengo e Andreas Pereira serão julgados na próxima sexta, 8 de outubro, pela Quinta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. O clube foi denunciado por ter escalado o meia antes do prazo de quarentena obrigatória de 14 dias, estabelecido pela Portaria 655/2021 da ANVISA para viajantes que passaram pelo Reino Unido. O jogador responderá por conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva. A sessão virtual está agendada para iniciar às 10h30 e terá transmissão ao vivo no site do STJD do Futebol.

O Santos ingressou no STJD do Futebol com uma Notícia de Infração contra o Flamengo. O clube santista pede a condenação do Rubro-Negro por ter escalado, em 28 de agosto, o meia Andreas Pereira, oito dias após a chegada do jogador ao Rio de Janeiro. Segundo o denunciante, o Fla teria violado os artigos 191, I, II, II, 203 e 214 do CBJD.

A Portaria 655/2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária torna obrigatória a quarentena de 14 dias para todos que tenham passado pelo Reino Unido antes da entrada no Brasil. De acordo com a nota da ANVISA, Andreas preencheu o TCSV, Termo de Controle Sanitário do Viajante, com o compromisso de cumprimento das medidas sanitárias dispostas na portaria.

“É que os fatos narrados pela Agremiação pleiteante já demonstram ‘a existência de infração’ e ‘a sua autoria’ praticadas pelo Flamengo e pelo atleta Andreas. Nota a Procuradoria não haver a necessidade de instaurar um inquérito disciplinar para apurar fatos devidamente comprovados pela Notícia de Infração”, diz a Procuradoria ao apresentar a denúncia.

Sobre possível infração do artigo 214, a Procuradoria afirma que não é possível aplicar o artigo nos casos onde não são seguidos os Protocolos Técnicos das Entidades de Administração do Desporto por causa da Covid-19.

O Flamengo foi enquadrado no artigo 191 I, II, III do CBJD e Andreas incurso no artigo 258 do CBJD.

Art. 191. Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: I – de obrigação legal; II – de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado; III – de regulamento, geral ou especial, de competição. PENA: multa, de R$ 100 a 100 mil.

Art. 258. Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva. PENA: suspensão de uma a seis partidas.

A Procuradoria pede ainda que a CBF apresente o questionário epidemiológico preenchido pelo Flamengo para a escalação de Andreas na partida em questão, contra o próprio Santos, e a apresentação por parte da ANVISA dos formulários e documentos preenchidos pelo atleta ao entrar no Brasil.”