Juíza não aceita liminar do Vasco e mantém cessão provisória do Maracanã para Flamengo e Fluminense

A desembargadora Lídia de Moraes indeferiu, nesta quarta-feira (26), a liminar do Vasco de suspender o Termo de Permissão de Uso (TPU) para Flamengo e Fluminense. Com isso, a magistrada manteve a cessão provisória do estádio com a dupla Fla-Flu. A informação é do perfil de Danilo Dantesko no Twitter.

O novo acordo foi publicado também nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial e, com isso, Flamengo e Fluminense seguem na administração do Maracanã por mais 180 dias – até outubro deste ano. O antigo (TPU) era válido até esta terça-feira (25) e vem sendo renovado desde abril de 2019.

Na decisão, a desembargadora alegou que o Governo do Estado do Rio de Janeiro já sinalizou que o novo processo de licitação será apresentado em 40 dias, portanto próximo de sair. Ela reforçou ainda que a não renovação do TPU poderia provocar o “fechamento do estádio por tempo indeterminado”. Dessa forma, a decisão foi a “mais prudente, coerente e razoável”, pois teve o objetivo de evitar “tumulto ou risco de dano grave à continuidade da gestão de um patrimônio histórico e cultural brasileiro, cujos prejuízos à sociedade poderiam ser irreversíveis”.

Por fim, a desembargadora Lídia de Moraes relembrou o período da pandemia da Covid-19, quando Flamengo e Fluminense já administravam o Maracanã. A juíza da Sexta Câmara de Direito Público ressaltou que, naquela época, o Vasco não mostrou interesse em participar do processo do TPU “ao longo dos últimos anos, especialmente no meio da pandemia e quando gerir o estádio do Maracanã trazia mais riscos do que vantagens “.

Vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee se pronunciou nas redes sociais. Para o dirigente, houve “prudência e bom-senso” na decisão da desembargadora.