Justiça concede liminar favorável ao Corinthians

O Corinthians obteve uma decisão favorável na Justiça que suspende temporariamente a cobrança de R$ 2.816.455,59 em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida, concedida pelo juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, refere-se a contratos de cessão de espaços publicitários na Neo Química Arena. O magistrado entendeu que essa atividade não se configura como prestação de serviços e, portanto, não deve ser tributada.

O processo, no entanto, ainda aguarda decisão final. Enquanto isso, o clube fica desobrigado de efetuar o pagamento, o que representa um alívio financeiro imediato para o caixa. Conforme argumentado na defesa, o Corinthians sustenta que a cessão de espaços não envolve a efetiva realização de propaganda, afastando assim a incidência do ISSQN.

Essa não é a primeira vez que a equipe busca respaldo judicial para questões tributárias. Anteriormente, em julho, a agremiação conseguiu anular a cobrança de aproximadamente R$ 298,3 milhões do mesmo imposto, ligada a receitas de patrocínios, direitos de transmissão e mídia estática. Essa decisão, contudo, também está sujeita a reexame.

A suspensão atual ocorre em um momento em que o clube enfrenta compromissos financeiros significativos, incluindo folha salarial e manutenção da infraestrutura. A diretoria jurídica, liderada por Leonardo Pantaleão, vê nessas vitórias parciais uma forma de proteger o patrimônio e garantir estabilidade para investimentos em elenco, base e projetos estruturais.

— É inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis — declarou o juiz em sua decisão, reforçando o entendimento de que a cobrança não se aplica à situação apresentada pelo Corinthians.

O impacto positivo desse alívio no orçamento é visto, por analistas e torcedores, como um passo estratégico para equilibrar as contas do clube. Afinal, ao reduzir despesas tributárias, a diretoria consegue maior margem de manobra para cumprir obrigações e planejar reforços e melhorias estruturais.

Embora temporária, a suspensão oferece um respiro importante enquanto se aguarda a definição judicial definitiva. A expectativa interna é de que o entendimento atual seja mantido, trazendo um benefício permanente e, sobretudo, previsibilidade no planejamento financeiro.

Aliás, essa decisão se soma a um histórico recente de ações judiciais em que o Corinthians tem obtido êxito em afastar cobranças que considera indevidas. Assim sendo, o clube segue atento ao andamento processual, visto que o resultado final poderá impactar diretamente suas contas e prioridades dentro e fora de campo.