Justiça volta a suspender direitos políticos da Eagle Bidco e mantém Durcesio no comando da SAF do Botafogo

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro voltou a suspender os direitos políticos da Eagle Bidco, empresa que detém 90% da SAF do Botafogo. A nova decisão foi tomada pela 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital e reafirma Durcesio Mello no comando da SAF alvinegra.

A medida acontece apenas um dia após o Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) devolver os direitos políticos à Eagle Bidco. Na ocasião, o órgão arbitral havia considerado “irregular” a posse de Durcesio como Diretor Geral da SAF do Botafogo.

Na decisão assinada pelo juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, a Justiça mantém suspensos os direitos da Eagle Bidco para votar em qualquer deliberação da SAF Botafogo. Além disso, a determinação também impede que representantes ou gestores ligados à empresa atuem na gestão da sociedade anônima.

Trecho da decisão reforça que permanecem válidas todas as medidas tomadas anteriormente pela Justiça fluminense no âmbito da tutela cautelar antecedente à recuperação judicial da SAF do Botafogo.

Dessa forma, a Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 14 de maio seguirá o formato estabelecido pela Justiça. Com isso, os direitos políticos do Botafogo associativo seguem mantidos integralmente.

O embate jurídico envolvendo a SAF do Botafogo ganhou força no dia 28 de abril, quando a Justiça do Rio já havia retirado os direitos de voto da Eagle Bidco. Posteriormente, o Tribunal Arbitral da FGV entendeu existir conflito positivo de jurisdição sobre o tema, indicando que a questão deverá ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Assembleia Geral Extraordinária da SAF do Botafogo está agendada para o dia 14 de maio. A primeira convocação será às 11h (horário de Brasília). Por fim, caso necessário, uma segunda convocação poderá acontecer no dia 19 de maio, com qualquer quórum presente.