STF forma maioria para manter Robinho condenado na prisão

O STF mantém Robinho na prisão após formar maioria de votos para rejeitar os recursos apresentados pela defesa do ex-jogador. A decisão confirma que o ex-atacante deve continuar cumprindo a pena de nove anos de prisão, imposta pela Justiça da Itália, por participação em um caso de estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão.

Decisão da Suprema Corte

A maioria dos ministros acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, que votou pela manutenção da condenação. Assim, o Supremo reafirma que o Brasil deve cumprir a decisão judicial italiana, já que o crime é reconhecido tanto no ordenamento jurídico brasileiro quanto no europeu.

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Defesa não convence ministros

Os advogados de Robinho tentaram anular a execução da pena, alegando supostas irregularidades no processo e falta de competência da Justiça brasileira para executar a decisão. Entretanto, os argumentos não foram aceitos, e os ministros reforçaram que a cooperação internacional nesse caso é obrigatória.

Repercussão do caso

Além disso, a decisão do STF tem grande repercussão na sociedade brasileira. Por isso, organizações de direitos das mulheres e movimentos sociais comemoraram o posicionamento da Corte, uma vez que a manutenção da condenação representa um passo importante no combate à impunidade em crimes sexuais.

Histórico da condenação

Em 2017, Robinho e outros cinco homens foram condenados na Itália por estupro coletivo contra uma jovem albanesa. Após recursos em diversas instâncias, a Justiça italiana manteve a pena de nove anos de prisão em definitivo. O ex-jogador voltou ao Brasil e passou a responder ao processo em território nacional.

Prisão no Brasil

Desde março de 2024, Robinho cumpre pena em regime fechado na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, unidade conhecida por abrigar detentos de alta repercussão. A decisão do STF, portanto, garante a continuidade da pena sem possibilidade de suspensão no momento.

Carreira interrompida

Ídolo de clubes como Santos e Real Madrid, Robinho encerrou a carreira marcado pela condenação. A tentativa de voltar a jogar no Brasil, em 2020, gerou protestos da sociedade civil e acabou frustrada justamente por causa do processo criminal em andamento.

Próximos passos

Com a maioria já formada no Supremo, resta apenas a formalização do resultado do julgamento. A defesa ainda pode recorrer a medidas internas da Corte, mas especialistas avaliam que as chances de reversão são praticamente nulas.