TCE julga possível suspensão de licitação do Maracanã na quarta-feira - Super Rádio Tupi
Conecte-se conosco
x

Esportes

TCE julga possível suspensão de licitação do Maracanã na quarta-feira

Julgamento acontece às vésperas da data marcada para a licitação

Publicado

em

Compartilhe
google-news-logo
Foto: Divulgação/Fluminense

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vai julgar na próxima quarta-feira (06) a possível suspensão da licitação do Maracanã. Com isso, o julgamento acontece às vésperas da entrega das propostas.

O TCE considerou que o edital não cumpriu as determinações da liberação do prosseguimento do processo. Dessa forma, a conselheira do TCE-RJ Mariana Willeman deu um prazo de 48 horas para o Governo se manifestar, que não foi cumprido.

Seis conselheiros vão analisar o caso, e a decisão estará tomada se houver maioria de votos. Se acontecer um empate, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro vota para desempatar.

Pontos contestados pelo TCE-RJ

“a) Aprimore o orçamento referencial, que deve apresentar de forma clara a precificação mínima de todos os investimentos, permitindo a compreensão integral, por todos os licitantes, do preço das intervenções contempladas, utilizando em todos os documentos do certame a mesma metodologia empregada nos “Anexo Vi-B – Cronograma Referencial de Execução das Intervenções Obrigatórias – Não Vinculante” e “Anexo XII – Diretrizes para Intervenções Obrigatórias”, com fulcro no princípios da transparência e segurança jurídica;

b) Utilize referências atuais para precificação dos investimentos, tendo em vista que a atualização por meio de índices aplicados em preços muito antigos, que refletiam uma situação econômica consideravelmente distinta, não assegura a definição de um preço realista;

c) Atualize os valores de investimentos e reinvestimentos listados no Anexo VI-A – Plano de Negócios Referencial, dando ampla divulgação a todos os estudos econômicos que dão suporte à equação econômico-financeira do projeto de concessão do Complexo do Maracanã, em especial ao Plano de Negócios Referencial, com fulcro nos princípios da transparência e da isonomia, reduzindo a assimetria de informações que possam ensejar vantagens indevidas.

d) Abstenha-se de outorgar à concessionária competência para a definição dos indicadores e das metas de desempenho que deve perseguir, evitando potenciais conflitos de interesses que possam desviar a concessão de sua finalidade.

e) Defina fórmula de cálculo do desempenho geral da Concessionária quando eventualmente não for possível aferir algum indicador, de maneira a evitar a repetição de alguma nota por longos períodos, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

f) Revise o Anexo VII, mediante o esclarecimento de quem será responsável por aferir a quantidade de datas efetivamente disponíveis, bem como quem será responsável por reavaliar o número de jogos e eventos em caso de “alteração relevante” no cronograma de jogos, destacando-se a importância de se evitar o conflito de interesses.

g) Aprimore o sistema de avaliação de desempenho, conferindo clara vinculação entre performance e remuneração, atentando-se para a necessidade de:

i. criar mecanismos objetivos de aferição da qualidade do serviço prestado, definindo com clareza o nível de qualidade esperado;

ii. criar mecanismo de redução remuneratória que efetivamente consista em incentivo para manutenção do nível de qualidade do serviço contratado; e

iii. criar mecanismo sancionatório eficaz e transparente, definindo com clareza os critérios para aplicação de cada penalidade, prevendo o encadeamento de sanções que assegure a manutenção do nível de qualidade do serviço contratado.”

Publicidade

Em alta

O pico do Super El Niño entre novembro e janeiro deve elevar as temperaturas e intensificar eventos climáticos extremos no Brasil O pico do Super El Niño entre novembro e janeiro deve elevar as temperaturas e intensificar eventos climáticos extremos no Brasil
Entretenimento9 minutos atrás

Super El Niño e o verão 2026/2027: o que os órgãos federais preveem de chuva acima da média no Sul e de seca no Norte e no Nordeste até o início de 2027

O El Niño que aquece o Pacífico Equatorial desde junho chega ao verão 2026/2027 perto do auge da força. Segundo...

O Sistema Solar pode entrar em colapso muito antes do previsto: estudo revela como a morte do Sol poderá desestabilizar Júpiter, Saturno, Urano e Netuno e lançar planetas gigantes no espaço O Sistema Solar pode entrar em colapso muito antes do previsto: estudo revela como a morte do Sol poderá desestabilizar Júpiter, Saturno, Urano e Netuno e lançar planetas gigantes no espaço
Mundo20 minutos atrás

O Sistema Solar pode entrar em colapso muito antes do previsto: estudo revela como a morte do Sol poderá desestabilizar Júpiter, Saturno, Urano e Netuno e lançar planetas gigantes no espaço

O futuro do nosso Sistema Solar pode enfrentar uma ruptura dramática muito antes do que os modelos tradicionais estimavam. Pesquisas...

Uma cidade do interior de Minas Gerais registrou 44,8 °C e entrou para a história como o lugar mais quente já medido oficialmente no Brasil Uma cidade do interior de Minas Gerais registrou 44,8 °C e entrou para a história como o lugar mais quente já medido oficialmente no Brasil
Entretenimento28 minutos atrás

Uma cidade do interior de Minas Gerais registrou 44,8 °C e entrou para a história como o lugar mais quente já medido oficialmente no Brasil

Uma cidade do interior de Minas Gerais entrou para a história da meteorologia brasileira ao registrar impressionantes 44,8 °C. A...

Arqueólogos analisam 22 sepultamentos romanos na Inglaterra e descobrem que habitantes de uma antiga cidade cresceram a milhares de quilômetros dali, em regiões próximas ao Mediterrâneo Arqueólogos analisam 22 sepultamentos romanos na Inglaterra e descobrem que habitantes de uma antiga cidade cresceram a milhares de quilômetros dali, em regiões próximas ao Mediterrâneo
Mundo40 minutos atrás

Arqueólogos analisam 22 sepultamentos romanos na Inglaterra e descobrem que habitantes de uma antiga cidade cresceram a milhares de quilômetros dali, em regiões próximas ao Mediterrâneo

Vestígios humanos cremados encontrados em Colchester, na Inglaterra, revelam que a primeira capital romana na antiga Britannia reunia moradores vindos...

A combinação de esmalte branco leitoso com pedrinhas brilhantes que está conquistando quem procura uma manicure elegante, discreta e diferente para celebrar a chegada do Ano Novo A combinação de esmalte branco leitoso com pedrinhas brilhantes que está conquistando quem procura uma manicure elegante, discreta e diferente para celebrar a chegada do Ano Novo
Entretenimento48 minutos atrás

A combinação de esmalte branco leitoso com pedrinhas brilhantes que está conquistando quem procura uma manicure elegante, discreta e diferente para celebrar a chegada do Ano Novo

Para celebrar a chegada de 2027 com elegância, muitas mulheres deixam de lado tanto o branco corretivo tradicional quanto as...

O detalhe dourado minimalista que pode transformar uma manicure simples em uma opção elegante para o Ano Novo O detalhe dourado minimalista que pode transformar uma manicure simples em uma opção elegante para o Ano Novo
Entretenimento1 hora atrás

O detalhe dourado minimalista que pode transformar uma manicure simples em uma opção elegante para o Ano Novo

Para o Réveillon de 2027, uma manicure minimalista com um pequeno detalhe dourado pode transformar unhas discretas em um complemento...

Em 1937, uma antiga estação biológica entre o Rio e Minas virou o primeiro parque nacional do Brasil, com montanhas que passam de 2.700 metros e cachoeiras famosas Em 1937, uma antiga estação biológica entre o Rio e Minas virou o primeiro parque nacional do Brasil, com montanhas que passam de 2.700 metros e cachoeiras famosas
Entretenimento1 hora atrás

Em 1937, uma antiga estação biológica entre o Rio e Minas virou o primeiro parque nacional do Brasil, com montanhas que passam de 2.700 metros e cachoeiras famosas

Entre as montanhas da Serra da Mantiqueira, uma área que antes funcionava como estação biológica se transformou em um marco...

Caderno escolar antigo com a expressão (7 + 7) × 7 − 7² seguida de ponto de interrogação e cronômetro marcando 20 segundos, sem revelar a resposta. - Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial Caderno escolar antigo com a expressão (7 + 7) × 7 − 7² seguida de ponto de interrogação e cronômetro marcando 20 segundos, sem revelar a resposta. - Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial
Entretenimento1 hora atrás

Quem estudou matemática nos anos 90 consegue resolver (7 + 7) × 7 − 7² em 20 segundos

Quem enfrentou provas de matemática nos anos 90 talvez reconheça este desafio: (7 + 7) × 7 − 7². A...

Aos 74 anos, Roberto de Carvalho assume um novo namoro com Lilibeth, sua antiga namorada da juventude Aos 74 anos, Roberto de Carvalho assume um novo namoro com Lilibeth, sua antiga namorada da juventude
Entretenimento2 horas atrás

Aos 74 anos, o viúvo de Rita Lee, Roberto de Carvalho, vive um novo amor com a namorada que conheceu ainda na adolescência

Três anos depois da morte de Rita Lee, o músico Roberto de Carvalho voltou a viver um romance. Aos 74...

Pai ensina os filhos a substitui lâmpadas convencionais por modelos de LED em todos os cômodos e descobre como a potência, a temperatura da cor e o tempo de funcionamento alteram o consumo de energia Pai ensina os filhos a substitui lâmpadas convencionais por modelos de LED em todos os cômodos e descobre como a potência, a temperatura da cor e o tempo de funcionamento alteram o consumo de energia
Entretenimento2 horas atrás

Pai ensina os filhos a substitui lâmpadas convencionais por modelos de LED em todos os cômodos e descobre como a potência, a temperatura da cor e o tempo de funcionamento alteram o consumo de energia

Substituir lâmpadas antigas por modelos de lâmpadas LED transforma o consumo residencial e educa a família sobre uso consciente de...

Publicidade