Justiça autoriza, e o Vasco receberá valor milionário; veja

O Vasco da Gama recebeu autorização judicial para contratar empréstimo de R$ 80 milhões com a Crefisa, divulgada nesta quinta-feira (16 de outubro). A empresa pertence a José Roberto Lamacchia e à sua esposa, Leila Pereira, presidente do Palmeiras. O clube está em recuperação judicial e busca reforçar o caixa.

A decisão foi assinada pela juíza Caroline Rossy, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O financiamento será na modalidade DIP Financing, mecanismo usado em reestruturações para manter as atividades.

Na decisão, a magistrada registrou os fundamentos que embasaram o deferimento do pedido.

“Pelo esposado, levando em consideração a manifestação favorável do MP e da AJC, aliada à aprovação do PRJ pelos credores concursais, foram adequadamente comprovadas a legitimidade e a segurança jurídica da operação, que se insere no contexto de medidas estruturantes para o soerguimento empresarial das Recuperandas, nos termos do art. 69-A da Lei 11.101/2005, razão pela qual DEFIRO o pedido de autorização para celebração do contrato de financiamento emergencial na modalidade DIP Financing, nos termos apresentados pelas Recuperandas, com desembolso total de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), garantido por alienação fiduciária de 10.000 (dez mil) ações ordinárias de classe A da Vasco SAF e garantia fidejussória pelo CRVG”.

O acordo prevê a alienação fiduciária de 10.000 ações ordinárias de classe A da Vasco SAF, equivalentes a 10% do capital. Inicialmente, a proposta previa 20%, mas Ministério Público e administrador judicial foram contrários. Com a redução para 10%, ambos deram pareceres favoráveis.

A aprovação não precisará passar pelo Conselho Deliberativo. A decisão esclareceu que não se trata de alienação de ativos, mas de captação de recursos. O Estatuto busca preservar sedes e unidades, como São Januário.

O texto também registrou que o clube apenas oferece um bem do ativo não circulante em garantia, sem alterar a posse. A Lei 11.101/2005 mantém a independência administrativa durante a recuperação.

Segundo as publicações, o objetivo do empréstimo é aliviar o caixa e pagar despesas correntes, como salários e fornecedores. O clube procura manter as operações em dia no processo de recuperação.

A operação foi analisada no âmbito da 4ª Vara Empresarial do TJ-RJ e recebeu pareceres positivos do Ministério Público e do administrador judicial. A Crefisa é a antiga patrocinadora do Palmeiras.