Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de pai de menina morta por maus-tratos na Zona Oeste

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ)  negou o habeas Corpus  para o promotor de vendas Marcos Vinícius de Lima, pai de menina Quênia Gabriela Oliveira Matos Lima, de 2 anos, que morreu após uma sequência de maus-tratos, na Zona Oeste da cidade.

A defesa sustentava que quem cometeu o crime foi a madrasta da menina, Patrícia André Ribeiro, e que, por isso, ele deveria ter a prisão preventiva revogada. A negativa do pedido de liberdade é do desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal.

Marcos e Patrícia estão presos desde o dia 9 de março. Eles negam o crime. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) por homicídio triplamente qualificado.

No pedido de habeas corpus, o advogado Jairo da Silva Mota destacou que o promotor de vendas “sofre constrangimento ilegal pelos seguintes motivos: excesso de prazo para oferecimento da denúncia; ausência de fundamentação idônea e requisitos legais para decretação da decisão acautelatória”.

Ainda segundo ele, há “existência de condições pessoais favoráveis, uma vez que o custodiado é primário, trabalha de carteira assinada e possui residência fixa, além de ser pai de um menor de 3 meses de idade”.

Jairo Mota ainda sustentou que Marcos “tentou salvar sua filha que já se encontrava morta, conforme depoimentos de testemunhas”. Por sua vez, o desembargador Luiz Márcio afirmou na decisão que não existe nenhuma ilegalidade na manutenção da prisão.