Porta dos Fundos e Netflix ganham por unanimidade ação movida contra filme Especial de Natal

A Netflix e o Porta dos Fundos venceram em todas as instâncias o processo sofrido após lançamento de um especial de Natal em 2019, que retrata Jesus como homossexual. A ação foi movida pelo líder do centro de umbanda Ilê Asé Ofá de Prata, Alexandre Montecerrathe, e pedia indenização de R$ 1 bilhão por danos morais, bem como a retirada do filme do catálogo da Netflix. Não cabe mais recursos para o pai de santo.

O Judiciário ainda declarou que o especial produzido “é um legítimo exercício da crítica, que não incita a violência nem traz qualquer conteúdo discriminatório”. Na sentença, também foi julgado improcedente os pedidos de cessação de exibição do filme “Especial de Natal: a primeira tentação de Cristo” e de indenização por danos morais.

Com o trânsito em julgado da ação movida pelo pai de santo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu o processo para o Rio de Janeiro para ser arquivado. O especial de Natal foi tão polêmico que motivou dezenas de ações similares em todo o Brasil e o assunto chegou até ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas nenhuma dessas ações resultou em condenações do grupo humorístico ou da plataforma. O Porta dos Fundos é representado nessas ações pelo Mattos Filho, e a Netflix, pelo Murta Goyanes Advogados.