STF volta  ao trabalho nesta segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal começa nesta segunda-feira os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está marcada para iniciar às 10h e vai contar com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público durante a pandemia da Covid-19.

Estão confirmadas as presenças do presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Não vai haver julgamentos durante a sessão solene.

O plenário vai se reunir pela primeira vez na quarta-feira (3), quando os ministros devem julgar uma ação em que se discute o direito ao esquecimento na área civil. O caso envolve o pedido de familiares da vítima de um crime ocorrido na década de 1950 e que teve grande repercussão para que o caso não seja reconstituído em programas de televisão.

Este ano, além dos processos que envolvem a pandemia de Covid-19, o STF ainda deve julgar ações que questionam a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, a restrições da Lei Seca e a forma de tributação de softwares.