Marina Silva diz que Licenciamento Ambiental sofreu  ‘Sentença de Morte’

Durante evento em comemoração ao Dia Internacional  da Biodiversidade, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, nesta quinta-feira(22),  a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, criticou  a aprovação no Senado de regras  que flexibilizam as licenças para obras de impacto no Brasil. Segundo ela, foi uma “Sentença de Morte”para o Licenciamento Ambiental no Brasil.   

A flexibilização do licenciamento ambiental foi aprovada  no Senado e recebeu críticas de ambientalistas. Uma das principais mudanças na proposta substitui o licenciamento em três etapas por uma só licença. Outra alteração prevê que, no lugar de um estudo de impacto ambiental, empreendedores poderão emitir uma licença por adesão de compromisso, que dispensa a necessidade de análise detalhada por parte dos órgãos ambientais, exceto as atividades de alto impacto ambiental.

A ministra disse que a sociedade precisa se movimentar e que a agilidade não pode ser o fim da qualidade.

“Nos exemplos que eu citei, os representados tiveram um bom retorno, e eu espero que agora a gente some esforço, governo, sociedade, o Congresso Nacional, eu sou deputada, fui senadora, vontade de conversar é o que não me falta, mas também firmeza naquilo que acho que é o correto para os avanços, sem desconhecer que precisa ganhar agilidade, mas agilidade não significa o fim da qualidade”, disse a ministra.

Pelo texto aprovado, também passa a valer a renovação automática das licenças ambientais de atividades consideradas de baixo ou médio potencial poluidor. Atualmente, empreendedores precisam revalidar periodicamente as licenças.