Brasil

MPF pede explicação de procuradores para pedido de afastamento de Ricardo Salles do Meio Ambiente

O objetivo é apurar se os procuradores excederam as competências ao assinarem peça que não está vinculada com as procuradorias que ocupam

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Repropdução/Agência Brasil)

A Corregedoria do Ministério Público Federal pediu explicações a nove dos 12 procuradores que assinaram uma ação de improbidade administrativa contra o Ministro do Meio ambiente Ricardo Salles, por “desestruturação dolosa” da política ambiental. O processo está na 8ª Vara Federal de Brasília e pede o afastamento imediato dele do cargo. O ofício sigiloso foi assinado pela corregedora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos e pede aos procuradores o envio de informações sobre a ação contra Salles “considerando eventual usurpação de atribuição de Procurador da República que assina petição fora da unidade onde está lotado”.

O objetivo é apurar se os procuradores excederam as competências ao assinarem peça que não está vinculada com as procuradorias que ocupam. A corregedora também destaca que as explicações são necessárias “principalmente pela ausência de motivação legal para tanto e sem prévia autorização do Procurador-Geral da República”, Augusto Aras. A ação de improbidade contra Salles é assinada por sete integrantes da força-tarefa Amazônia, três procuradores que atuam em Brasília, onde o processo foi apresentado, e dois membros da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, voltada para Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

O Ministério Público Federal acusa Salles de cometer improbidade administrativa em série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional “com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente” e favorecer “interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta”.

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