O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Município de Macaé e restabeleceu os efeitos do decreto municipal que exige a...
Os pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgaram um novo boletim nesta sexta-feira (1º) defendendo a exigência do passaporte de vacinação. Segundo o...
A Prefeitura do Rio de Janeiro já liberou, no total, a realização de dez eventos-teste na cidade, sendo três deles sem exigência do uso de máscaras...
O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, afirmou durante divulgação do Boletim Epidemiológico da Prefeitura do Rio, nesta sexta-feira (1), que a discussão sobre o uso...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, agradeceu a decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu o passaporte de vacinação. Durante...
O Procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, evitou criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao se pronunciar na tarde desta quarta-feira (8) sobre as manifestações...
Em entrevista exclusiva para o programa ‘Cidinha Livre’, da Super Rádio Tupi, na tarde desta terça-feira (7), o repórter Vicente Nunes, do Correio Braziliense, contou um pouco...
O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, mandou hastear uma bandeira do Brasil Império na sede do tribunal....
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), declarou constitucional a Lei Complementar 179/2021, que concede autonomia ao Banco Central (Bacen)....