A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (31/08), em regime de urgência, o PL 368/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe a cobrança de ICMS...
Deputado estadual Danniel Librelon disse que a lei é um reconhecimento do trabalho social feita por essas entidades
O Estado do Rio de Janeiro começa a ser compensado, nesta segunda-feira (03/07), pelas perdas de arrecadação motivadas causadas pela redução do ICMS de combustíveis, energia...
A previsão para o início da taxação fica para o fim de julho
A partir desta quinta-feira (01), a gasolina fica mais cara. Os estados vão fazer mudanças no formado de cobrança do ICMS sobre o combustível e, por...
Com relação ao diesel e o gás de cozinha, o imposto único foi implementado em maio
Estimativa do Sindicato das distribuidoras aponta que alta chega a 84,5%
Governadores querem que seja aprovada uma nova lei complementar para esclarecer que a gasolina não é bem essencial, como o diesel
Decisão de Fux é provisória e ainda precisa ser confirmada pelo restante dos ministros
Proposta saiu da pauta desta quinta-feira (17) após obstrução apresentada pelo deputado Dr. Serginho (PL)