O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (24) que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre...
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.451, que garante isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica a estabelecimento de produtor rural. Publicado no Diário...
Residências com consumo de até 450 quilowatts/hora na conta de energia elétrica terão alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É...
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.445, que garante isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás liquefeito de...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializado no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Tributários...
O governador Cláudio Castro afirmou, nesta quinta-feira, que já conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para reverter a decisão da Câmara dos Deputados sobre...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (13), em discussão única, a redução do ICMS da energia elétrica para moradias...
O botijão de gás de cozinha de 13 quilos pode ficar mais barato para os moradores do estado do Rio de Janeiro. Isso porque a Assembleia...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta terça-feira (28), o projeto de lei 4.405/21, para conceder isenção do...
Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta contestando a versão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o preço da gasolina...