A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei 3.150/20, de autoria do Poder...
A prefeitura do Rio entrou com uma ação contra o Estado do Rio de Janeiro tentar recuperar receitas de ICMS e ISS que o executivo municipal...
O pagamento do ICMS foi prorrogado por 90 dias. A medida vale para os contribuintes que fazem parte do Simples Nacional e é referente aos meses...
O presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Queiróz, falou da importância do decreto assinado, nesta sexta-feira, pelo Governador Wilson Witzel...
O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, disse, nesta sexta-feira, em cerimônia no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado, que o...
Templos de cultos religiosos estão isentos do pagamento de ICSM sobre serviços públicos. A determinação é da lei sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e...
Em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou que apresentou ao ministro de Minas e Energia,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado, por 7...
A pauta do Plenário da próxima terça-feira tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária. Entre...