Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos
Por 39 votos a favor e 25 contrários, comissão mantém deputado detido, mas decisão final será do plenário; votação está prevista para esta tarde
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Medida determina que as unidades de saúde públicas devem realizar a divulgação e contraindicação de todos os métodos contraceptivos
Governador Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Projeto segue para sanção do governador Cláudio Castro
Antecipando as comemorações do Dia do Artesão, celebrado nesta terça-feira (19), a Alerj aprovou, em discussão única, no início do mês, o PL 537/2023, de autoria...
Também foi aprovado o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos