A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Com o objetivo de suprir carências nas escolas estaduais, o Governo do Rio poderá contratar até 15 mil professores, temporariamente. A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira...
Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Por conta da realização da Cúpula do G20 na cidade do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro serão feriados municipais em 2024....
Projeto aprovado endurece a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de pagamento, mesmo com previsão contratual
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos
Por 39 votos a favor e 25 contrários, comissão mantém deputado detido, mas decisão final será do plenário; votação está prevista para esta tarde