Aprovada criação de feriados para realização de cúpula do G20 em novembro

Por conta da realização da Cúpula do G20 na cidade do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro serão feriados municipais em 2024. Apresentado pela prefeitura com a finalidade de facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento, o PL 2857/2024 foi aprovado em 2ª discussão pela Câmara do Rio nesta quarta-feira (17). 

O texto original recebeu uma emenda criada pelos vereadores. Ela prevê a inclusão, entre as atividades que não serão paralisadas, das indústrias situadas nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (que compreende as Zonas Norte e Oeste da cidade), além de padarias e estabelecimentos que desenvolvam as atividades por meio de trabalho remoto. Agora, o projeto segue para redação final antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

Na justificativa do projeto, o Poder Executivo argumenta que estes feriados excepcionais são imprescindíveis para a realização do encontro com os principais líderes mundiais porque “demanda da Prefeitura o apoio às operações logísticas planejadas pelo Governo Federal, em coordenação com demais entes federativos, incluindo restrições à circulação geral como o bloqueio de vias públicas”.

O feriado também não contempla comércio de rua; bares e restaurantes; hotéis, hospedarias e pousadas; centros e galerias comerciais e shopping centers; estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas; e pontos turísticos.