Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Ela ficará localizada no passeio existente na Avenida Rio Branco, entre o largo da Carioca e a Cinelândia, ao lado do Theatro Municipal
Projeto aprovado endurece a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de pagamento, mesmo com previsão contratual
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça
Trata-se de uma doença genética crônica, degenerativa, rara e atualmente incurável
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos
Por 39 votos a favor e 25 contrários, comissão mantém deputado detido, mas decisão final será do plenário; votação está prevista para esta tarde
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Os jogos de cassino representam um universo fascinante de entretenimento, onde a sorte se encontra com a estratégia, oferecendo momentos de adrenalina, diversão e a possibilidade...
Texto pretende endurecer a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão, mesmo com previsão contratual