O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a sentença que determinou a retirada de 22 vídeos do Youtube relacionados à versão original do funk...
O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu a prisão do juiz João Amorim e do assessor dele, Marcos Vinicius Farah Noronha. A denúncia foi feita com...
Nesta segunda-feira, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão do Tribunal Regional Federal da...
Nesta quinta-feira, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da tese que pode anular condenações da operação Lava-Jato. O placar foi...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a anulação das sentenças...
Nesta terça-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão do ministro da Justiça – na época, juiz – Sérgio Moro, referente a...
O Crime de Joatinga movimentará os próximos capítulos de ‘Verão 90’. Isso porque João será inocentado de todas as acusações e os culpados começarão a serem...
A advogada de Neymar, Maíra Fernandes, afirmou que a delegada Juliana Bussacos, que investiga o caso do jogador com a modelo Najila, deve apresentar na próxima...
O estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, agressor do ator Victor Meyniel, foi condenado à pena de dois anos e oito meses de detenção, por...
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara