O Tribunal de Justiça, por meio desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal, negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo advogado do ex-assessor do senador...
Nesta sexta-feira, a defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, pediu à Justiça do Rio um pedido de habeas corpus. O advogado Paulo Catta Preta...
O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deixou a Cadeia Pública de Benfica, na Zona Norte do Rio, durante a...
(Por: Renato Souza/Correio Braziliense) O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (29), no âmbito do inquérito que investiga ataques...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu um pedido de libertação imediata – ou colocação em regime domiciliar – apresentado em...
O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão por conta da pandemia do novo coronavírus. A...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido de progressão a regime semiaberto e prisão domiciliar para Adriana Ferreira...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, atendeu nessa quinta-feira (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU)...
Todos os presos maiores de 60 anos que já cumpriram os requisitos para progredir ao regime semiaberto no Presídio Evaristo de Moraes, localizado em São Cristóvão,...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio Mello Tavares, suspendeu o habeas corpus coletivo que concedia a saída de detentos...