O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira ( 30), o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que impediu a suspensão dos prazos de resposta...
O Senado deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que suspende por 60 dias os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil...
O Plenário tem sessão agendada para hoje com quatro itens na pauta. Entre eles, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que...
Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados preveem o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, enquanto durar o estado de...
Será votado nesta quinta-feira (30) na Alerj, através de videoconferência virtual, o projeto de lei (PL) 2242/2020, dos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (27) que não será necessário suspender o teto de gastos pois os recursos para a saúde estão...
Os deputados e senadores que participam da comissão mista especial do Congresso Nacional para acompanhamento e avaliação das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, com ajustes...
Projetos de lei que aguardam votação no Senado buscam impor limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial no cartão de crédito e no...
O Projeto de Lei 1633/20 permite o uso do vale-refeição também em mercados, armazéns, açougues e estabelecimentos similares, enquanto durar no país o estado de calamidade...