A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a criação do programa Médicos pelo Brasil. O programa substitui o Mais Médicos, criado em 2013 com o...
(Correio Braziliense/Rosana Hessel) O saque-aniversário, uma das modalidades previstas na Medida Provisória do Novo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que entrará em vigor a...
O Flamengo foi julgado e absolvido na manhã desta terça-feira (26) pela 2ª Comissão Disciplinar do STJD por conta das confusões na partida contra o Goiás,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, por 8 votos a 3, punir o procurador da República Deltan Dallagnol com uma advertência por...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira um trecho da Lei, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade...
A Prefeitura de Mangaratiba aplicou uma multa de 500 mil reais à empresa Vale, após constatar prática de crime ambiental. Além da sanção, a Secretaria Municipal...
Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO), a base da proposta do orçamento para União. O texto...
O governador Wilson Witzel vai aprovar um projeto de lei que ampliará o Programa Segurança Presente em todos os municípios do estado. A determinação foi estabelecida...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que busca combater o suicídio entre policiais, bombeiros e agentes penitenciários...