A reforma previdenciária de militares do Rio pode sair em 2020.É o que eu pretende o governo a partir da data da sanção da lei pelo...
A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10...
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (11), em plenário, o pacote anticrime onze dias após aprovação na Câmara dos Deputados, que agora segue para...
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição por...
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) 6.389/2019, que transforma em crime a indução de crianças e adolescentes à automutilação. O projeto foi...
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição por...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o projeto do Senado que prevê causas especiais de aumento de pena para os delitos de...
O abandono de animais é uma prática cada vez mais frequente no estado do Rio de Janeiro. Para tentar amenizar essa triste realidade, o Deputado Estadual...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da Casa,...
As empresas de energia elétrica, água e gás poderão ser obrigadas a informar aos clientes inadimplentes sobre a suspensão dos serviços com 48 horas de antecedência....