O prefeito de Itatiaia, Irineu Resende (MDB), foi preso em flagrante nesta terça-feira (17) acusado de ter cometido racismo contra uma funcionária de uma lanchonete de...
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) acaba de protocolar na Alerj um projeto de lei que proíbe o Detran-RJ de cobrar o usuário pela utilização de...
A Justiça do Rio determinou a volta dos vereadores Eduardo Araújo e Fabinho Varandão, ambos do MDB-RJ, à Câmara de Vereadores do município de Belford Roxo...
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) protocolou, nesta quarta-feira (27/09), um projeto de lei na Alerj que determina a criação do Centro Integrado de Comando e...
A sessão da Câmara de Vereadores de Belford Roxo, terminou com confusão e até agressão. O problema começou quando foi lida a lista de presença dos...
O Governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (19/09), a Lei 10.107/2023, de autoria do deputado Tande Vieira (PP), que autoriza o Executivo a implantar hospitais públicos...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), vota na tarde desta quarta-feira (20.09) o Projeto de Lei 1.489/23, que proíbe a exigência de carência em...
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. É o que determina lei de...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 827/2023, que torna obrigatório o fornecimento de kits de...
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (31/08), em regime de urgência, o PL 368/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe a cobrança de ICMS...