A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (20) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital...
O Governo Federal sancionou a Medida Provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de trabalho dos profissionais que atuam nos hospitais federais...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Medida Provisória 1.007/2020, que destina R$ 98,2 milhões ao Ministério da Economia. R$ 87,4 milhões vão para...
A Medida Provisória que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)....
O Poder Público do Rio de Janeiro está autorizado a priorizar a tramitação dos procedimentos para concessão de guarda provisória de crianças e adolescentes enquanto perdurar...
A Medida Provisória que prevê a transferência de quase R$ 2 bilhões para a produção da vacina contra o novo coronavírus, será assinada, nesta quinta-feira (06),...
A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade...
O Fluminense divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira sobre a Medida Provisória 984. Um grupo de 16 clubes da Série A divulgou um manifesto de apoio...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram passagens aéreas por causa da...
Uma medida provisória sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê uma parcela de R$ 600 do auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes. Outras três parcelas também estão previstas....