Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes
O governador Cláudio Castro esteve nesta quarta-feira (29.11) no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e...
Os pontos considerados constitucionais incluem a criminalização da obstrução a investigações e a perda de cargo público
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi...
A determinação foi feita pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira (1), o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador Sérgio Cabral. O magistrado...
Relator, Luís Roberto Barroso, publicou voto em conjunto com o ministro Gilmar Mendes propondo a exigência de prévia negociação sindical
Caso está sendo analisado no plenário virtual
Há ainda cinco votos favoráveis para sentenciar ex-presidente pelo crime de integração de organização criminosa