Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Telegram suspenda perfil do blogueiro Allan dos Santos dentro de 24 horas. Se a decisão for descumprida, ele...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta sexta-feira (28) o pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), feito pela Advocacia-Geral...
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, nesta quinta-feira (09), Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis, decretos e portarias de seis estados...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (24) que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado da Paraíba que impedia a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita,...
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as empresas offshore do ministro da...
A Polícia Federal realiza, na manhã desta sexta-feira (17), em São Paulo, uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos....
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (10), progressão para o regime semiaberto ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela...
A reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem para jovens de baixa renda sem que seja necessário justificar a...