Governo do Rio transfere 26 lideranças criminosas para presídios federais em outros estados

O Governo do Estado do Rio solicitou à Vara de Execução Penais (VEP) a transferência para presídios federais de 26 lideranças criminosas que estavam em presídios estaduais do Complexo de Gericinó. A autorização foi dada hoje pelo juiz Marcel Laguna Duque Estrada. A ação de transferência será feita em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que disponibilizou as vagas nos presídios federais. Os presos estão isolados em Bangu I.

“Esses criminosos de alta periculosidade são lideranças de facções e de milícias. Com essa transferência para presídios federais em outros estados, vamos interromper uma cadeia de comando que eles continuam exercendo mesmo estando presos”, disse o governador Cláudio Castro, agradecendo a decisão da Justiça e a disponibilidade de vagas oferecida pelo governo federal.

Nas redes sociais, o governador do Rio falou sobre o assunto e ressaltou a atividade do governo em prol da segurança pública.

A saída desses criminosos de alta periculosidade para outros estados interrompe uma cadeia de comando que eles continuam exercendo mesmo presos.

— Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) June 19, 2023

Os requerimentos de transferência foram encaminhados à VEP acompanhados de relatórios de inteligência, apontando que essas lideranças criminosas atuam ativamente na instabilidade da segurança pública no estado. De acordo com os requerimentos, as transferências têm o objetivo de evitar novas associações e articulações para a prática de crimes.

O Governo do Estado montou um plano de contingência para impedir que haja reações por parte das facções criminosas e milícias. Para isso, agentes estão de prontidão nas polícias Civil, Militar, Penal e no Corpo de Bombeiros.

Hoje pela manhã, numa cerimônia no Palácio Guanabara, Cláudio Castro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram um acordo de cooperação que prevê o aumento da capacidade do sistema penitenciário estadual, com a construção de dois presídios, e a custódia federal de presos indicados pelo estado do Rio, segundo critérios de periculosidade previamente estipulados.

Alguns dos criminosos com a maior quantidade de anotações criminais que serão transferidos:

• Francisco da Conceição Batista – (‘Nolita’) – 41 anotações criminais por homicídio qualificado, produção e tráfico de drogas, tortura, extorsão, furto e roubo. Atuação: Parque Santa Rosa, Campos dos Goytacazes.
• Emerson Brasil da Silva (‘Raro’) – 42 anotações criminais por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, roubo, porte ou posse ilegal de arma de fogo e resistência. Atuação: Complexo da Pedreira
• Charles da Silva Batista (‘Charles do Lixão’) – 41 anotações criminais por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas; homicídio qualificado; roubo; associação criminosa; receptação; opor-se à execução de ato legal; mediante violência ou ameaça a funcionário; porte uso e venda de armas de fogo e munições (Lei 10826/03). Atuação: Favela do Lixão e Vila Ideal, em Duque de Caxias
• Luís Carlos Moraes de Souza (‘Monstrão’) – 111 anotações criminais por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, homicídio qualificado. Atuação: Favela das Malvinas, Nova Holanda, Morro do Urubu e Macaé
• Luiz Fernando Nascimento Ferreira (‘Nando Bacalhau) – 45 anotações criminais por tráfico de drogas; associação para tráfico de drogas; homicídio qualificado; roubo majorado; associação criminosa; atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem; constrangimento; porte uso e venda de armas de fogo e munições. Atuação: Morro do Chapadão, em Costa Barros
• Magno Santos das Dores (‘Menor P’, ‘Astronauta’, ‘Poeta’, ‘PQD’) – 50 anotações criminais por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, roubo, falsifidade ideológica, organização criminosa, homicídio, tortura, lavagem ou ocultação de bens e valores, corrupção ativa e corrupção de menores. Atuação: Complexo da Maré