PF deflagra operação contra grupo que fraudava benefícios do INSS

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (25) no Rio de Janeiro a Operação Metamorfose, contra um “massivo esquema de fraudes” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agentes saíram para prender 19 pessoas e para cumprir 18 mandados de busca.

Até a última atualização desta reportagem, duas pessoas haviam sido presas. A PF afirma que a quadrilha investigada “já causou à Previdência Social um prejuízo efetivo de R$ 8 milhões”, que chegaria a R$ 12,2 milhões se o esquema não tivesse sido descoberto.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal do RJ. Os alvos ficam em endereços na capital e nos municípios de Niterói, Nova Iguaçu e Nilópolis.

Na casa de um dos alvos, os agentes apreenderam 1 rifle e 3 pistolas.

Esquema

Durante as investigações, que contaram com o apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social/RJ e da Centralizadora de Prevenção a Fraudes da CAIXA, foi identificado um massivo esquema de fraudes contra o INSS que proporcionava a obtenção de diversos benefícios previdenciários em nome de pessoas “fictícias” ou falecidas. Notadamente, foram fraudados os benefícios do tipo pensão por morte e BPC-LOAS (benefício de prestação continuada ao idoso hipossuficiente).

O grupo criminoso operava mediante a realização de requerimentos de benefícios previdenciários em nome de pessoas “fictícias”, além da reativação de benefícios titularizados por pessoas já falecidas. Para tanto, a quadrilha anexava junto aos processos concessórios farta documentação falsificada.

Entretanto, como se tratavam de titulares “fantasmas” ou falecidos, a quadrilha apenas conseguia sucesso na empreitada criminosa por conta da atuação de seus integrantes, que se habilitavam como procuradores e faziam requerimentos na condição de representantes legais desses beneficiários “inexistentes”.

Uma vez concedido o benefício, tais procuradores realizavam a abertura de contas em agências bancárias, proporcionavam os saques dos valores e retiravam o cartão magnético para saques futuros. Verificou-se, assim, que além de atuarem como procuradores de pessoas “fictícias”, os criminosos se apresentavam perante o INSS como se fossem outra pessoa, visto que alguns integrantes da quadrilha forjaram a própria identidade.

Os criminosos responderão, dentre outros delitos, pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Se somadas, as penas podem chegar a 31 anos e 8 meses de reclusão.

O nome escolhido da operação se deu pelo modo de atuação da quadrilha, que buscava “transformar” a identidade dos criminosos para obter benefícios fraudulentos, como uma espécie de metamorfose, que deriva do grego “metamorphosis” e significa transformação.