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Política

Bolsonaro e Damares trocam quatro dos sete membros da comissão de mortos e desaparecidos políticos

A decisão foi tomada uma semana após o colegiado concluir que a morte do pai do presidente da OAB, durante a Ditadura Militar, foi provocada pelo Estado

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A decisão foi tomada uma semana após o colegiado concluir que a morte do pai do presidente da OAB, durante a Ditadura Militar, foi provocada pelo Estado
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), junto com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, trocaram quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), uma semana depois do colegiado concluir que a morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ocorreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”.

A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Perguntado nesta manhã sobre o motivo das mudanças na comissão, Bolsonaro justificou que agora o presidente da República é outro e “é de direita”: “O motivo (é) que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá (na comissão), ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também”.

De acordo com o decreto, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, Assessor especial de Damares e filiado ao PSL, substitui a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado. Já Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha, Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta.

Após a declaração dada por Bolsonaro, na última segunda-feira, sobre a morte de Santa Cruz, a então presidente da CEMDP havia criticado publicamente a fala: “É muito grave essa declaração. Ele (Bolsonaro) está transformando um dever oficial, que é dar informações aos familiares, que ele já deveria ter cumprido, em uso político contra um crítico do seu governo”.

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero comentou que a substituição foi “uma represália pela minha postura diante dos últimos acontecimentos”: “Lamento muito. Não por mim, pois já vinha enfrentando muitas dificuldades para manter a atuação da CEMDP desde o início do ano, mas pelos familiares. Está nítido que a CEMDP, assim como a Comissão de Anistia, passará por medidas que visam a frustrar os objetivos para os quais foi instituída”.

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