Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
Caso o projeto se torne lei, o Ministério das Relações Exteriores, em conjunto com os órgãos competentes, será responsável pela regulamentação e implementação da isenção
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1366/25, que assegura a isenção da taxa de emissão da primeira via do passaporte para pessoas com deficiência.
De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ), a solicitação da segunda via do passaporte continuará sendo cobrada, conforme a legislação vigente.
Caso o projeto se torne lei, o Ministério das Relações Exteriores, em conjunto com os órgãos competentes, será responsável pela regulamentação e implementação da isenção.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara
Veja o que acontece quando jejuamos por algumas horas e o corpo muda de fase
Jejuar vai muito além de apenas ficar sem comer por algumas horas. Dentro do corpo, uma verdadeira sequência de reações...
Ancelotti deixa claro que Neymar vai jogar a Copa se merecer
Carlo Ancelotti vive um momento de intensa exposição desde que foi confirmado como técnico da Seleção Brasileira para a Copa...
Celulares Samsung para gravar vídeos em 2025 que entregam qualidade de cinema
Gravar vídeos com qualidade profissional deixou de ser exclusividade de celulares caríssimos. Em 2025, vários modelos da Samsung entregam ótimos...
