(Divulgação: Agência Brasil)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (28), afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, por suposto desvio de conduta na análise de processos. O CNJ também instaurou procedimento para investigar o juiz.
Bretas atuou na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A decisão do CNJ, por 12 votos a 3, foi tomada em cima de três procedimentos abertos sobre o juiz no conselho.
O primeiro item era uma reclamação disciplinar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou três acordos de colaboração premiada celebrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por meio de nota, o Tribunal Regional da 2ª Região informou que em obediência à Consolidação das Normas da Corregedoria Regional Federal da 2a Região, com o afastamento do juiz titular da vara por até cinco dias, o juiz substituto assume os processos de relatoria do magistrado afastado.
Se o afastamento superar cinco dias, é designado um outro juiz para assumir a titularidade da vara, podendo essa designação ser dirigida ao juiz substituto, que, assim, assume a titularidade plena enquanto o afastamento durar.
A Polícia Militar prendeu cinco homens durante um patrulhamento que visava impedir uma invasão e…
Inspetores de Polícia Penal da portaria da Penitenciária Milton Dias Moreira, localizada em Engenheiro Pedreira,…
Tata Werneck usou as redes sociais, neste sábado (18), para explicar aos seguidores a decisão…
Brasileirão volta na nona rodada da Série A
Um criminoso da comunidade da Rocinha, com mandado de prisão em aberto, foi capturado baleado…