Cláudio Castro sanciona o projeto de lei ‘Maju de Araújo’, que cria estratégias contra o cyberbulling a pessoas com deficiência

O governador Cláudio Castro sancionou no final da tarde desta quarta-feira, o PL 2.715/23 – “Maju de Araújo” -, que tem como objetivo o combate ao assédio on-line e ao cyberbulling a pessoas com deficiência. O governador argumentou que a lei não é uma censura, mas serve para lembrar que as pessoas merecem respeito.

“Porque nem tudo tem graça, nem tudo são likes, nem tudo são sorrisos, tem que ter o respeito nisso, e acho que essa lei vem ao encontro dessa busca pelo respeito. Então, quanto mais a gente puder conscientizar, melhor, e sobretudo de uma forma, como o deputado conseguiu escrever na lei, de uma forma muito elegante, sem entrar na questão da censura”, disse.

O Governador disse que vai se empenhar para fazer com que a lei pegue.

“Eu vou mandar hoje para a Polícia Civil, eu vou mandar hoje também para o 9-0, para que cada pessoa que diz o 9-0 possa ser indicada pelo 9-0 para ter o seu atendimento, e dar um caminhamento que eu próprio farei hoje para a Secretaria de Segurança Pública, sobretudo para as Polícias Civil e Militar, para que a gente possa ser uma lei que infelizmente muda as leis, acaba entrando no esquecimento, e essa vai ter a minha devoção pessoal para que realmente entre em moda”, afirmou Cláudio Castro.

Adriana Araújo, Mãe de Maria Júlia, a Maju, disse que a Lei vai ajudar a proteger as pessoas com deficiência no ambiente da internet.

“É um ambiente hostil, difícil de estar, porque antes da lei as pessoas não se sentiam protegidas. Hoje elas vão se sentir protegidas porque hoje de verdade vai fazer valer, dentro das delegacias, como o governador falou, e vai estar lá a lei para trazer de verdade o direito dessas pessoas poderem se mostrar, se apresentar do jeito que elas desejarem”, disse ela.

A sambista Viviane de Assis, passista da Viradouro, de 45 anos, com nanismo, aproveitou o momento para expor sobre os constantes olhares e comentários desrespeitosos que sofre nas ruas.

“Respeito é bom e a gente gosta. Eu sou mãe, sou vó de uma criança autista e a luta não acaba nunca. A câmera que hoje registra nosso orgulho e resistência é a mesma que, lá fora, muitas vezes, é usada para zombar. Nosso lugar é onde quisermos estar. Eu quero ser ouvida. Agradeço ao Estado por olhar por nós e entender a nossa dor diária”, disse Viviane.

A jovem Caroline Queiroz, também com nanismo, vítima de uma ação humilhante nas ruas de Niterói recentemente, reforçou a importância da lei para proteger quem é alvo de violência virtual.

“O que a gente quer é o básico: viver com dignidade e sem discriminação. Essa lei nos representa e mostra que não estamos sozinhos. Sinto muito orgulho de estar aqui e participar de uma comunidade que nos apoia e consegue nos dar o máximo suporte”, comemorou.

A lei é em homenagem à modelo e influenciadora Maria Júlia de Araújo, portadora de síndrome de Down, que foi alvo de ataques nas redes sociais.